NOTÍCIAS & ARTIGOS

As mudanças na nova LEI SECA

Dirigir alcoolizado representa perigo no trânsito. Por conta disso, a partir desta quarta-feira (18), a Lei n° 13.546/2017, que altera o...

Empresa de creme de alisamento foi condenada por danos morais. A reparação de danos ao consumidor é obrigação do fabricante conforme o...

O cidadão brasileiro trabalha a vida toda sonhando com a tão famosa aposentadoria. E quando ela chega muitas vezes pela falta de...

Com a proximidade da chegada da Folha de Pagamento/Março/2018, é imprescindível que os empregadores e empregados estejam atentos para o...

De certa maneira é sabido que todo imóvel com o passar dos anos necessita de uma reforma, há também aqueles locatários que precisam fazer...

A Receita Federal passa a exigir o CPF de dependentes com oito anos de idade ou mais no Imposto de Renda. A alteração foi publicada em...

A Subseção 1 Especializada em Dissídios Individuais 1 do Tribunal Superior do Trabalho, em julgamento de incidente de recurso de revista...

Em novembro de 2017 entrou em vigor a reforma trabalhista, foram alterados mais de 100 artigos da Consolidação das Leis do Trabalho. Com...

Em tempos de férias e comemorações por ocasião das festas de final de ano, aumenta sobremaneira a procura por passagens áreas, o que pode...

Quando se fala em aluguel de imóvel as perguntas mais comuns são: "Doutora vou morar em uma casa alugada sou obrigada a pagar o IPTU?”,...