NOTÍCIAS & ARTIGOS

Ofensa pelo Facebook gera indenização a político

A 11ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) manteve a condenação de A.B.S.S. por publicar ofensas ao político W.M.O....

As empresas Provider Indústria e Comércio S.A. e Química Geral do Nordeste S.A., fabricantes do creme depilatório DepiRoll, deverão pagar...

A licença-maternidade existe para assegurar a saúde e o bem estar da mãe e da criança, proporcionando convivência entre os dois. Por esse...

Uma criança que tem deficiência física ganhou o direito de ser acompanhada na escola por um profissional de apoio que deverá ser...

A prática por cobrança de metas nos bancos é comprovadamente uma das principais fontes de adoecimento dos bancários. Os transtornos...

Em 2010 23,9% da população brasileira declarou possuir algum tipo de deficiência, mesmo com um número tão expressivo essas pessoas passam...

A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou, por unanimidade, acórdão do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) que...

Mesmo com uma super urbanização nas cidades é muito comum que você se depare com alguns imóveis abandonados. E inevitavelmente sentimos...

1ª - Após a contratação, o empregador tem 48 horas para devolver a Carteira de Trabalho, com anotações referentes à admissão,...

De acordo com a 1ª Câmara Regional Previdenciária de Minas Gerais do TRF 1ª Região a parte autora deverá restitui o Instituto Nacional de...