NOTÍCIAS & ARTIGOS

Político recebe indenização do jornal por ter publicado notícia inverídica

A Ediminas S.A. – Editora Gráfica Industrial de Minas Gerais, responsável pela edição e impressão do jornal Hoje em Dia, foi condenada a...

A partir da publicação da Lei Complementar nº 150/2015, passou a ser obrigatório o registro do horário de trabalho do empregado doméstico...

Se o segurado efetua o reparo do veículo em oficina cujo orçamento havia sido recusado pela seguradora e assina um termo de cessão de...

Fundação Renova irá individualizar pagamento de danos causados A juíza da 2ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da comarca de...

A Clínica Dentária São José deve indenizar uma paciente em R$ 15 mil, por danos materiais e morais, pelos problemas causados a ela em...

No dia 24 de setembro de 2018 foi sancionada a lei 13.715/18, que amplia as hipóteses de perda do poder familiar pelo autor de...

O estado de Minas Gerais deverá indenizar, por danos morais e materiais, uma professora que teve o veículo riscado por alunos. No...

Em sessão ordinária realizada no último dia 13, o Tribunal Pleno apreciou o Incidente de Uniformização de Jurisprudência (IUJ) n....

Trabalhador afastado por doença comum no curso do aviso prévio não pode ser dispensado. Esse foi o entendimento adotado pela 3ª Turma do...

Como reflexo dos princípios fixados pelo Código de Defesa do Consumidor e das funções típicas dos bancos de dados de inadimplentes, o...