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NOTÍCIAS & ARTIGOS


Acessibilidade em Condomínios
Em 2010 23,9% da população brasileira declarou possuir algum tipo de deficiência, mesmo com um número tão expressivo essas pessoas passam...


Na minha rua existe um imóvel abandonado, e agora?
Mesmo com uma super urbanização nas cidades é muito comum que você se depare com alguns imóveis abandonados. E inevitavelmente sentimos...


Curiosidades sobre anotações na Carteira de Trabalho
1ª - Após a contratação, o empregador tem 48 horas para devolver a Carteira de Trabalho, com anotações referentes à admissão,...


QUAIS SÃO OS DIREITOS ASSEGURADOS DOS APOSENTADOS?
O cidadão brasileiro trabalha a vida toda sonhando com a tão famosa aposentadoria. E quando ela chega muitas vezes pela falta de...


CONTRIBUIÇÃO SINDICAL DOS EMPREGADOS DEIXOU DE SER OBRIGATÓRIA
Com a proximidade da chegada da Folha de Pagamento/Março/2018, é imprescindível que os empregadores e empregados estejam atentos para o...


Quem é responsável em pagar pelas benfeitorias no contrato de locação?
De certa maneira é sabido que todo imóvel com o passar dos anos necessita de uma reforma, há também aqueles locatários que precisam fazer...


TST define responsabilização do dono da obra por obrigações trabalhistas de empreiteiro
A Subseção 1 Especializada em Dissídios Individuais 1 do Tribunal Superior do Trabalho, em julgamento de incidente de recurso de revista...


A reforma trabalhista e seus reflexos para as micro e pequenas empresas
Em novembro de 2017 entrou em vigor a reforma trabalhista, foram alterados mais de 100 artigos da Consolidação das Leis do Trabalho. Com...


RESPONSABILIDADE DAS EMPRESAS AÉREAS SOB A ÓTICA DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR
Em tempos de férias e comemorações por ocasião das festas de final de ano, aumenta sobremaneira a procura por passagens áreas, o que pode...


Quem é responsável pelo pagamento do IPTU, o locador ou locatário?
Quando se fala em aluguel de imóvel as perguntas mais comuns são: "Doutora vou morar em uma casa alugada sou obrigada a pagar o IPTU?”,...
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