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NOTÍCIAS & ARTIGOS


Os cuidados em relação ao uso do whatsapp no ambiente corporativo
O aplicativo do whatsapp é utilizado por todo o mundo e facilita muito a comunicação no ambiente de trabalho. Utilizado pelas empresas...


Após a quitação do contrato o seguro habitacional cobre vícios ocultos?
Recentemente a 3 ª Turma do STJ deu provimento a um recurso onde os recorrentes adquiriram seus imóveis pelo Sistema Financeiro de...


Como preencher uma Nota Promissória?
Ter cuidado no preenchimento da nota promissória é essencial para garantir o pagamento. A Nota Promissória, título de crédito ainda...


Substituição Tributária Do ICMS Do Estado De Minas Gerais (Com Ênfase No Decreto 47.547 De 05/12/201
O Decreto nº 47.547/2018 vem estabelecer procedimentos a serem adotados quanto ao cálculo de restituição e complementação do valor de...


É assegurado ao companheiro o direito real habitacional vitalício?
Hoje vamos trazer a baila sobre o direito real de habitação, eis que, é possível verificar que muitos brasileiros que vivem em união...


Procuradoria da Fazenda (PGFN) e Serasa colocam em prática acordo para compartilhar dados
A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) deve colocar em prática a partir de março de 2019 a parceria oficializada em 2017 com o...


Como devo proceder quando receber alta do INSS?
Com a operação pente fino do INSS muitos benefícios de auxílio doença e aposentadorias por invalidez estão sendo canceladas diariamente....


Quais são as regras para viajar com crianças e adolescentes?
Um rapaz de 19 anos tinha dúvida se precisava de autorização judicial para viajar com a namorada de 16 anos para uma cidade distante a...


Os efeitos da dispensa só se concretizarão depois de expirado o benefício previdenciário
Trabalhador afastado por doença comum no curso do aviso prévio não pode ser dispensado. Esse foi o entendimento adotado pela 3ª Turma do...


Mulher será indenizada por lesões causadas por creme depilatório
As empresas Provider Indústria e Comércio S.A. e Química Geral do Nordeste S.A., fabricantes do creme depilatório DepiRoll, deverão pagar...
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