Notícias 7/8

Herdeiros só podem receber verbas rescisórias de trabalhador falecido se espólio estiver representad

Com o falecimento do trabalhador, extingue-se o contrato de trabalho e as verbas rescisórias deverão ser pagas ao espólio, formado pelos...

A hora da rescisão contratual é um momento desconfortável tanto para o patrão, quanto para o empregado. E se o processo de desligamento...

Cidadão foi preso, mesmo após apresentar boletim de ocorrência de furto de seus documentos O Estado de Minas Gerais foi condenado a...

A licença-maternidade existe para assegurar a saúde e o bem estar da mãe e da criança, proporcionando convivência entre os dois. Por esse...

Uma criança que tem deficiência física ganhou o direito de ser acompanhada na escola por um profissional de apoio que deverá ser...

A prática por cobrança de metas nos bancos é comprovadamente uma das principais fontes de adoecimento dos bancários. Os transtornos...

A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou, por unanimidade, acórdão do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) que...

De acordo com a 1ª Câmara Regional Previdenciária de Minas Gerais do TRF 1ª Região a parte autora deverá restitui o Instituto Nacional de...

Dirigir alcoolizado representa perigo no trânsito. Por conta disso, a partir desta quarta-feira (18), a Lei n° 13.546/2017, que altera o...

Empresa de creme de alisamento foi condenada por danos morais. A reparação de danos ao consumidor é obrigação do fabricante conforme o...