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Copasa responde por água imprópria para consumo

A Companhia de Saneamento de Minas Gerais (Copasa) foi condenada a pagar R$ 4 mil a uma cidadã por danos morais. A 4ª Câmara Cível do...

Juíza proibiu empréstimo sem autorização do cliente Aposentados eram alvos de empréstimos em suas contas bancárias sem solicitação, com...

A regra prevista no artigo 9° da Lei 7.238/84 é clara: “o empregado dispensado, sem justa causa, no período de 30 dias que antecede a...

Uma família deverá receber indenização de R$ 20 mil por danos morais da construtora Azevedo e Carvalho Engenharia Ltda., contratada para...

Um fazendeiro da região de Uberaba terá que pagar R$ 10 mil de indenização por danos morais a um ex-empregado da propriedade que ficou...

A MP 881 também chamada de MP da liberdade econômica, foi sancionada, convertendo-se na lei 13874/19. Dentre as alterações realizadas,...

O atraso ou cancelamento de voo não configura dano moral presumido (in re ipsa) e, por isso, a indenização somente será devida se...

A Primeira Turma do TRT-MG condenou a Fiat Automóveis a reintegrar no emprego uma trabalhadora que havia sido dispensada sem justa causa...

O Município de Ibiracatu deverá indenizar uma jovem em R$ 50 mil pelos danos morais e estéticos sofridos em decorrência de um acidente. A...

O juiz Washington Timóteo Teixeira Neto, em atuação na 37ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte, manteve a justa causa aplicada a um...