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NOTÍCIAS & ARTIGOS
Prova de vida: Nova opção para segurados idosos ou com dificuldades para se deslocar
A resolução 677/2019 do INSS, publicada hoje (26), estabelece mais uma alternativa para que o idoso faça a fé de vida, sem excluir a...
Nova lei institui política nacional de busca de pessoas desaparecidas e altera o ECA com relação a v
Foi publicada no Diário Oficial da União na última segunda-feira, 18/03, a Lei 13.812/2019, que institui a política nacional de busca de...
Como preencher uma Nota Promissória?
Ter cuidado no preenchimento da nota promissória é essencial para garantir o pagamento. A Nota Promissória, título de crédito ainda...
Ciclista que perdeu a perna em acidente de trânsito receberá R$ 100 mil de indenização
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) restabeleceu sentença que fixou o pagamento de pensão vitalícia e de indenização...
Prazo para pedir devolução por cobrança indevida de serviços de telefonia não contratados é de dez a
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu que é de dez anos o prazo de prescrição para o ajuizamento de ação de...
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