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Mulher terá R$ 15 mil por reação a cosmético
Produto manipulado por farmácia causou manchas e alergia Uma mulher da Comarca de Teófilo Otôni vai ganhar da Nature Ervas Ltda. uma...
Substituição Tributária Do ICMS Do Estado De Minas Gerais (Com Ênfase No Decreto 47.547 De 05/12/201
O Decreto nº 47.547/2018 vem estabelecer procedimentos a serem adotados quanto ao cálculo de restituição e complementação do valor de...
Justiça do Trabalho de Minas Gerais condena empresa a pagar hora extra para empregado acionado por W
A juíza Daniela Torres Conceição, titular da 3ª Vara do Trabalho de Montes Claros, condenou uma empresa de transporte rodoviário de...
Cirurgia plástica reparadora para paciente de bariátrica deve ser paga pelo plano de saúde
Para a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), operações plásticas reparadoras para a retirada de excesso de pele em...
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