August - 2018

Redução de salário com diminuição da jornada ofende princípio da irredutibilidade salarial

A Justiça do Trabalho mineira considerou ilícito o procedimento de uma empresa de reduzir a jornada de trabalho de uma teledigifonista...

Mulher ficou gravemente ferida Uma mulher será indenizada em mais de R$20 mil por danos materiais, morais e estéticos por ter sido...

Com o falecimento do trabalhador, extingue-se o contrato de trabalho e as verbas rescisórias deverão ser pagas ao espólio, formado pelos...

A hora da rescisão contratual é um momento desconfortável tanto para o patrão, quanto para o empregado. E se o processo de desligamento...

Cidadão foi preso, mesmo após apresentar boletim de ocorrência de furto de seus documentos O Estado de Minas Gerais foi condenado a...

O município de Teófilo Otoni deverá indenizar por danos morais e materiais um motociclista, que se acidentou ao bater em um animal em via...

A 11ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) manteve a condenação de A.B.S.S. por publicar ofensas ao político W.M.O....

As empresas Provider Indústria e Comércio S.A. e Química Geral do Nordeste S.A., fabricantes do creme depilatório DepiRoll, deverão pagar...